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TAC vai organizar desocupação de áreas de risco em Aparecida e encaminhar atendimento às famílias

Acordo envolve moradores dos setores Tocantins e Vale do Sol e será assinado pelo prefeito Leandro Vilela nesta segunda-feira (16), na Cidade Administrativa.
Foto: SECOM

A desocupação de áreas de risco nos setores Tocantins e Vale do Sol, em Aparecida de Goiânia, será objeto de um acordo entre a Prefeitura e instituições que participam da articulação fundiária no município. O prefeito Leandro Vilela assinará nesta segunda-feira (16), às 15h30, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê medidas para organizar a saída dos moradores dessas áreas e encaminhar soluções habitacionais às famílias envolvidas.

A formalização ocorrerá no Gabinete do Prefeito, na Cidade Administrativa Maguito Vilela. A iniciativa foi construída a partir do diálogo entre a administração municipal, a Comissão de Soluções Fundiárias e os demais órgãos e instituições participantes.

O acordo busca estabelecer um caminho institucional para lidar com duas questões que precisam ser tratadas conjuntamente: a segurança de quem vive em locais considerados de risco e a necessidade de assegurar alternativas relacionadas ao direito à moradia.

Desocupação exige planejamento e articulação

A retirada de moradores de áreas de risco envolve desafios que vão além da desocupação física dos imóveis. O processo também exige encaminhamentos para que as famílias tenham acesso a alternativas habitacionais e sejam atendidas de maneira organizada.

É nesse contexto que o TAC será utilizado como instrumento de formalização dos compromissos assumidos pelas instituições. A proposta, conforme a Prefeitura, é conduzir as medidas com diálogo, responsabilidade e respeito às pessoas atingidas.

A participação da Comissão de Soluções Fundiárias integra a articulação que busca construir uma solução institucional para os dois setores. A atuação conjunta pretende evitar que a desocupação seja tratada de forma isolada da questão habitacional.

Prefeitura afirma que prioridade é garantir dignidade às famílias

O prefeito Leandro Vilela afirma que a administração municipal trabalha para construir alternativas que ofereçam mais segurança e dignidade aos moradores. A assinatura do documento é apresentada pela gestão como um avanço na construção de uma resposta conjunta para a situação.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre o número de famílias contempladas, os critérios de atendimento, as modalidades de solução habitacional ou os prazos para a execução das medidas. Esses pontos serão fundamentais para avaliar como os compromissos formalizados serão transformados em atendimento efetivo.

Com a assinatura prevista para segunda-feira, o município dará um passo na formalização do processo. O resultado dependerá da implementação das medidas estabelecidas no termo e do acompanhamento das instituições envolvidas.

Serviço

  • Evento: Assinatura do TAC – setores Tocantins e Vale do Sol
  • Data: 16 de novembro de 2026
  • Horário: 15h30
  • Local: Gabinete do Prefeito, na Cidade Administrativa Maguito Vilela
  • Endereço: Rua Gervásio Pinheiro, Residencial Central Park, Aparecida de Goiânia (GO)
  • Responsável pela assinatura: Prefeito Leandro Vilela

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