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Vila Nova terá de indenizar ex-jogador por lesão sofrida durante partida oficial

TRT-GO reduziu a reparação por danos morais de R$ 20 mil para R$ 10 mil, mas retirou do clube o pagamento de pensão e a obrigação de custear novos tratamentos.
TRT-GO mantém justa causa de ex-jogador do Vila Nova por faltas à fisioterapia e reduz indenização (Foto: Vila Nova/Flickr)

Mesmo após conseguir manter a demissão por justa causa de um ex-jogador, o Vila Nova continuará responsável por indenizar o atleta pela lesão sofrida durante uma partida oficial. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu a responsabilidade do clube pelo acidente ocorrido em março de 2024, mas reduziu de R$ 20 mil para R$ 10 mil o valor da reparação por danos morais.

A contusão atingiu o joelho direito do jogador, que sofreu uma ruptura de ligamento e precisou passar por cirurgia. O entendimento do tribunal foi de que o futebol profissional envolve riscos específicos de lesões durante a atividade, o que fundamentou a manutenção da responsabilidade do empregador pelo acidente.

O julgamento, relatado pela desembargadora Kathia Albuquerque, também examinou a evolução do quadro clínico, o processo de reabilitação e uma segunda ocorrência, registrada fora do ambiente de trabalho.

Queda em casa entrou na análise da recuperação

Depois da cirurgia inicial, o atleta recebeu benefício previdenciário por nove meses e retornou às etapas de fisioterapia e preparação para voltar às atividades profissionais.

Durante esse período, segundo os registros examinados no processo, foram identificadas faltas e atrasos nas sessões de reabilitação. Posteriormente, o jogador sofreu uma queda de escada em sua residência, episódio associado ao agravamento do problema no joelho e à necessidade de nova intervenção cirúrgica.

A perícia médica não conseguiu estabelecer uma causa exata para a necessidade do novo procedimento. Entre as possibilidades consideradas estavam outro trauma, esforço físico antes da liberação médica e falhas na continuidade da reabilitação.

O laudo apontou incapacidade total e temporária para jogar profissionalmente, mas não identificou sequelas permanentes. Esses elementos foram considerados pelo colegiado ao avaliar os pedidos de pensão e de custeio de novos tratamentos.

Por que a indenização foi mantida?

O tribunal distinguiu a lesão inicial, ocorrida durante uma partida oficial, dos acontecimentos posteriores que influenciaram a recuperação do atleta.

Por maioria, prevaleceu o entendimento de que o clube deveria responder pelo acidente ocorrido no exercício da atividade profissional, considerando os riscos próprios do futebol. Por isso, a indenização por danos morais foi mantida, embora em valor menor.

A redução para R$ 10 mil levou em consideração a natureza temporária da incapacidade e a remuneração que o jogador recebia na época do acidente.

Em contrapartida, a Segunda Turma afastou a pensão mensal de R$ 1.518, que havia sido fixada até dezembro de 2026, e retirou a obrigação de custear novos tratamentos relacionados à evolução posterior do quadro clínico.

Demissão por justa causa também foi mantida

O julgamento ainda confirmou a dispensa aplicada pelo Vila Nova em julho de 2025. Para os desembargadores, documentos, mensagens e depoimentos demonstraram que o jogador faltou repetidamente às sessões de fisioterapia e descumpriu orientações durante a recuperação.

A acusação de que ele teria chegado embriagado ao departamento médico, apresentada pelo clube, não foi comprovada. A manutenção da justa causa se apoiou nas faltas, nos atrasos e no histórico de medidas disciplinares.

Com a decisão, o Vila Nova permanece responsável pela indenização referente à lesão inicial, mas não terá de pagar a pensão nem assumir os novos custos médicos afastados pelo tribunal. O nome do ex-jogador não foi divulgado no material de origem.

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